O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos programas de governo mais famosos do Brasil. Atualmente, conta com mais de 4,7 milhões de beneficiários, que seguem algumas normas específicas para receber esses valores. Dessa forma, ele é muito importante para a sociedade, principalmente para as famílias mais vulneráveis, que precisam de apoio financeiro recorrente.
Ainda, qualquer pessoa pode solicitar o benefício, desde que esteja de acordo com as normas e com as regras do programa. Vale lembrar que ele não é um programa temporário que precisa de autorização para existir. Ele é permanente e sem previsão de término.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda do governo para as famílias mais vulneráveis do Brasil. Através de um pagamento mensal, o governo insere esses beneficiários na sociedade, mantendo seu poder de compra e ajudando a economia a ser mais forte. Atualmente, quase 5 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil.
Por ser um programa de transferência de renda, ele ainda é pauta de muitas dúvidas, principalmente aquelas relacionadas à existência do programa. Isso porque há casos, como o Auxílio Emergencial, em que o beneficiário recebe os valores apenas durante um tempo determinado. Contudo, o BPC é um programa permanente, ou seja, não tem data prevista para terminar. Isso quer dizer que você pode se inscrever nele a qualquer momento, desde que cumpra os critérios estabelecidos pelo governo.
Além disso, para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os documentos exigidos são bastante simples, o que facilita o seu trabalho. Apesar disso, existem passos que são obrigatórios e exigidos pelo governo. Sem eles, você fica sem acesso ao seu benefício, dado que o requerimento é recusado automaticamente. Ainda, vamos falar mais sobre o passo a passo para ter o seu BPC já no próximo tópico.
Quem pode ter o benefício?
Atualmente, o Governo Federal ajuda apenas algumas pessoas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque o programa visa diminuir as disparidades sociais e ajudar, principalmente, as famílias mais vulneráveis do país. Ainda, existem valores determinados para o BPC, que você deve ter em mente antes de solicitar o seu.
Atualmente, o governo dá o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos, acima de 65 anos, ou para pessoas com deficiência permanente. Essas pessoas são aquelas que não conseguem exercer atividade remunerada, por conta de impedimentos físicos, mentais, sensoriais ou intelectuais.
O governo ainda afirma que essa deficiência deve ter duração de, no mínimo, dois anos. Com isso, o valor recebido é na faixa de um salário mínimo, com pagamento mensal e recorrente aos beneficiários. Por outro lado, diferentemente da previdência social, o BPC não paga 13° e não deixa pensão por morte.
Apesar disso, vale lembrar que não é a mesma coisa que aposentadoria. Isso porque o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio diferente da previdência. Além disso, a contribuição ao INSS não é algo obrigatório para solicitar o benefício, algo muito importante de se saber. Contudo, existem alguns passos que você deve conhecer para ter acesso e dar entrada no pedido desse auxílio.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para ter acesso ao benefício, é preciso que você siga alguns passos antes de ter acesso aos valores. Isso porque o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos maiores programas do país e, com isso, o governo exige alguns passos. Apesar disso, é muito fácil conseguir ter acesso ao programa, dado que os passos são rápidos e simples.
Antes de solicitar o benefício, é preciso que você entenda que a renda per capita da sua família deve ser menor ou igual a 1/4 do salário mínimo. Isso quer dizer que a renda de todos, somada, divida pelo número de pessoas deve ser menor ou igual a R$303,00. O cálculo foi feito utilizando o salário mínimo de 2022, no valor de R$1.212. Se você não se encaixar nesse quesito, não tem acesso ao BPC.
Depois disso, se você solicitar os valores com base em deficiência, você precisa passar por uma avaliação médica. Nela, um médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprovou a sua necessidade em receber o BPC. Idosos acima de 65 anos não precisam fazer essa consulta.
Além disso, os beneficiários que receberão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Ainda, essa inscrição deve ser feita antes da solicitação do BPC e deve conter todos os membros da família. Quem não fizer esse passo terá o BPC recusado automaticamente.
O último passo para ter acesso
Por último, você deverá solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em um dos canais do governo. Para isso, você não precisa, obrigatoriamente, ir em agências da Caixa ou qualquer outra instituição. Atualmente, o governo permite que tudo seja feito de forma online, o que facilita o trabalho de todos e dá mais conforto ao cidadão.
Dessa forma, a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser feita nos canais do INSS. Portanto, o solicitante pode entrar em contato através do telefone 135, que não têm custos se feita de telefone fixo. Além disso, você pode solicitar o benefício por meio do portal “Meu INSS”, através do site ou do aplicativo de celular. Ainda, caso queira, você pode se dirigir a uma agência da rede de Agências da Previdência Social (APS).
Com isso, além dos valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os beneficiários ainda ganham desconto na conta de luz. Isso porque há o programa Tarifa Social de Energia, que tem parte da conta subsidiada pelo Governo Federal. Além disso, em caso de dúvidas, você pode se dirigir a um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), para ter mais detalhes sobre o seu caso particular.
