Natal 2020 com redução do 13º salário, como assim?

Não saber o quanto vai receber de décimo terceiro é algo que tem deixado muita gente sem dormir. Saiba mais sobre a possível redução do 13º e conheça dicas para se preparar para o ajuste!
reducao do 13º
reducao do 13º

O final do ano é uma época aguardada por muitos, e não é só por causa do Panettone, um dos momentos mais aguardados é o pagamento do 13º salário. Já fez planos com o dinheiro? Então, nossa intenção não é ser estraga-prazer, mas, neste ano pode haver mudanças no cenário, além das que já tivemos com a chegada da pandemia pelo Coronavírus. Por isso é queremos que saiba tudo sobre o assunto, assim pode se preparar caso realmente haja redução do 13º.

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Afinal, o que é o 13º salário?

O 13º nada mais é do que um salário a mais que o trabalhador de carteira assinada recebe no final de cada ano. Ele foi criado em 1962 por meio da Lei 4.090/62 e também é conhecido como Gratificação de Natal. O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado, e para ter direito ao décimo terceiro salário, a pessoa precisar ter trabalhado pelo menos 15 dias no ano.

Porque é possível que haja redução do 13º salário?

Então, não é segredo que a pandemia causada pela Covid-19 tenha transformado e bagunçado a vida de todo mundo, o que também refletiu no Governo. Com isso, foi necessário criar medidas para conter o caos na economia. Entre as ações surgiu a MP 936 (convertida na Lei 14.020), que aprova a suspensão de contrato e redução proporcional de jornada e de salário. Talvez esteja pensando: E o que isso tem haver com a redução do 13º?

Como mencionamos antes, o valor recebido é proporcional ao tempo trabalhado, então se você teve ajuste na sua carga horária pode ser que tenha que lidar com a redução do 13º salário. Por enquanto não há definição sobre assunto, quando a MP 936 foi criada não havia nada falando sobre o 13º, a intenção era que a medida fosse provisória. Infelizmente o cenário da Pandemia continua totalmente incerto, então, o que era apenas temporário virou uma lei.

E agora, o que fazer?

Calma, nem tudo está perdido, vamos focar no lado positivo da situação. O benefício precisa ser pago até o final do mês de novembro, então até lá o Governo vai se posicionar sobre a redução do 13º. Sabemos que várias perguntas devem estar passando pela sua cabeça, afinal, estamos falando sobre o destino do nosso dinheiro em um momento especialmente difícil.

Bom, para te ajudar, vamos compartilhar algumas informações sobre as situações em que pode haver a redução do 13º. Isso mesmo, assim você faz uma análise e já tenta se programar enquanto espera a posição por parte do Governo e do seu empregador. Lembrando que nem a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nem a lei correspondente ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda alteraram a forma do cálculo do décimo terceiro, mesmo assim é preciso ter atenção.

Redução do 13º para quem teve o contrato de trabalho suspenso

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Queremos ressaltar que a redução do 13º salário pode acontecer mas não é uma regra, cada situação deve ser analisada individualmente. Também é importante levar em consideração aspectos como o tempo da suspensão do contrato e a quantidade de dias trabalhados em cada mês. Por exemplo, caso o seu contrato tenha sido suspenso e depois reativado, pode ser que não haja redução do 13º em relação aos meses trabalhados, mas talvez perca o direito do benefício referente aos meses da suspensão.

E quem teve redução na jornada?

Então, existe uma Lei que fala que o cálculo do décimo terceiro salário deve ser baseado no salário bruto, sem adiantamentos ou deduções. A questão é, com a redução da jornada de trabalho também acontece ajuste no valor a ser recebido, o que quer dizer que a base cálculo também vai sofrer alteração. Neste caso, o resultado envolve a redução do 13º salário.

Muitos especialistas defendem que o mais justo nesse caso seria utilizar uma média salarial dos meses que foram trabalhados, mas como ainda não houve uma definição sobre o assunto é interessante que você pergunte ao seu empregador como serão realizados os cálculos do benefício, assim já pode se preparar para o que virá pela frente, e não terá grandes surpresas ao receber o pagamento.

Já recebi uma parcela do 13º, como fica minha situação?

Quem se enquadra em uma das situações mencionadas antes e já recebeu uma parcela do benefício precisa ter ainda mais atenção. Isso porque todos os descontos acontecem na segunda parcela, ou seja, pode ser que a redução do 13º seja muito alta e pegue você de surpresa. Não se preocupe tanto ainda, primeiro converse com o seu gestor para entender a posição da empresa, afinal existem muitas regras específicas e situações variáveis, além de que esta é uma situação nova e inesperada por todos nós.

Por enquanto, o que dá para fazer é pensar que a redução do 13º pode ser uma realidade, mas que você é capaz de se adaptar e já pode se programar, principalmente em sentido financeiro. Ah! Enquanto espera a definição do assunto, continue antenado às notícias. Sabe como fazer isso? Acertou na mosca, é só continuar navegando no nosso site, temos outros conteúdos com várias dicas que vai gostar!