Entre os últimos anúncios do governo brasileiro, uma possível privatização da Eletrobras tem causado grande furor no meio financeiro. Anunciando a possibilidade na última semana, especialistas discutem os desdobramentos dessa ação. Com pontos positivos e negativos, uma das possíveis consequências é a conta de energia ficar mais cara para o consumidor.
O Presidente Jair Bolsonaro entregou uma medida provisória ao Congresso que permite a privatização da estatal. O fato é visto com bons olhos por alguns especialistas, mas outros alertam para pontos não tão positivos. E, como toda ação tem uma reação, o mercado já se manifestou antes mesmo da privatização se confirmar. Além disso, debates foram levantados para considerar as consequências para o consumidor.
O que é a Eletrobras?
Primeiramente é preciso entender o que representa a empresa e qual seu papel no cenário econômico nacional e na prestação de serviços. A Eletrobras é uma estatal com controle misto, composta por outras empresas e responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. A empresa foi criada em 1962 como uma forma de coordenar as empresas do setor elétrico nacional. Sendo assim, ela está diretamente ligada a conta de energia.
Presente em todo território nacional, a Eletrobras possui programas de distribuição de energia para regiões mais afastadas e classes econômicas mais vulneráveis. O intuito desses programas é oferecer energia elétrica de qualidade para toda a população, levando o desenvolvimento a todas as regiões brasileiras. Por ter capital aberto, já existe a presença de instituições privadas, mas o Governo Federal tem o controle acionário.
Como a privatização pode afetar o consumidor?
Especialistas divergem quanto a privatização da empresa. Se, por um lado, o fato pode contribuir com o consumidor, por outro, existe o risco de a conta de energia ficar mais cara. Calma, vamos explicar os dois lados dessa história e seus possíveis desdobramentos, tanto para o Governo Federal quanto para o consumidor. Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a tentativa de privatização ocorre.
Em 2017, durante o governo Temer, uma proposta para a privatização foi divulgada. Na ocasião, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou um relatório comprovando que privatizar a Eletrobras causaria “um efeito perverso sobre o custo de energia suportado”. Em outras palavras provocaria um aumento nas contas de energia, afetando diretamente a economia doméstica.
Então o que mudou de 2017 para 2021, fazendo com que o assunto voltasse com força e impacto na sociedade? Em primeiro lugar, o governo. A agenda econômica de Paulo Guedes busca a privatização de estatais. Outro ponto importante é algumas mudanças feitas na Medida Provisória, que podem reverter as previsões feitas anteriormente, de qualquer forma o impacto na conta de energia ainda continua, tanto para aumentar quanto para diminuir.
A redução na conta de energia
É possível que, com a privatização, as tarifas que recaem sobre o consumo de energia sejam reduzidas. As mudanças que a MP entregue pelo presidente prevê incluem uma maior eficiência e alterações nos contratos de trabalho. De maneira geral, será efetuado o pagamento de um bônus, com intuito de diminuir as tarifas da conta de energia. Assim, o preço pago pelo consumidor pode diminuir.
Com pagamento previsto ao longo de 30 anos, esse bônus teria resultado direto no bolso do brasileiro. Além disso, o risco hidrológico seria passado para a empresa, tirando dos consumidores o pagamento de bandeiras tarifárias em períodos de seca, como a bandeira vermelha que tem grande impacto na conta de energia. O risco hidrológico é quando a usina não consegue produzir a energia necessária para a população.
O aumento na conta de energia
Se, por um lado, especialistas afirmam que a privatização pode trazer benefícios. Por outro, eles afirmam que as consequências podem não ser tão positivas assim. A Eletrobrás repassa a energia para as distribuidoras abaixo do valor de mercado, resultado da MP 579. Desse modo, a privatização eliminaria esse fator, aumentando então os valores de repasse energético.
Outra possibilidade é as cotas que seriam repassadas para reduzir as tarifas do consumidor terem outro destino, não sendo efetivada a previsão de redução da conta de energia. Desse modo, a população seria mais prejudicada do que beneficiada pela venda da Eletrobras e o país perderia uma empresa de grande importância nacional.
O debate permanece e, para ser aprovada a possibilidade de privatizar a empresa, Senado e Câmara precisam antes aprovar a MP entregue pelo presidente. Caso aprovada, o processo de venda pode levar até 1 ano e o impacto não seria imediato. No entanto, o mercado financeiro já se movimentou com a ideia da privatização e as ações da empresa ganharam destaque na bolsa de valores nos últimos dias.
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